POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA PLATAFORMA EDUCACIONAL GENIANTIS EDUCAÇÃO
Em vigor a partir de 24 de fevereiro de 2023.
Bem-vindo(a)!
Esta é a Política de Privacidade (“Política”) que regerá o relacionamento a ser estabelecido entre você (“usuário”) e a Geniantis em decorrência da utilização da Plataforma Educacional Geniantis (“Plataforma”), diretamente ou por meio de seu correspondente aplicativo (“Aplicativo”), com relação aos seus dados e informações pessoais.
A presente Política explica de maneira clara e acessível como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados por meio dos nossos sistemas, da nossa Plataforma e do Aplicativo.
A aceitação da nossa Política será feita mediante seu consentimento à mesma, quando você, pela primeira vez, acessou o site ou a Plataforma ou usou o Aplicativo ou os serviços da Geniantis. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados.
Este documento deve ser lido em conjunto com os nossos Termos de Uso (https://www.geniantis.org/termo) que contém uma visão geral das condições de uso da nossa Plataforma e do Aplicativo. Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail meusdados@geniantis.com.
A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:
1. Quais informações a Geniantis coleta e acessa
2. Como a Geniantis usa as informações coletadas
3. Como, quando e com quem a Geniantis compartilha suas informações
4. Quais direitos você tem sobre as informações que coletamos
5. Como a Geniantis protege suas informações
6. Atualizações dessa política de privacidade
7. Lei aplicável
1 QUAIS INFORMAÇÕES A GENIANTIS COLETA E ACESSA
Para que você tenha acesso à Plataforma e ao Aplicativo a fim de poder utilizar e usufruir das suas funcionalidades, o usuário deve estar previamente cadastrado pelas instituições de ensino de acordo com o nível de permissão estabelecido pelos responsáveis da instituição de ensino a que o usuário pertence. Com base nas informações implantadas pela entidade educacional a qual você está devidamente vinculado, tais como o nome completo, endereço de e-mail, entidade educacional vinculada, número de telefone celular (para encaminhamento de senhas temporárias), senha pessoal bem como nome e ano da turma pela qual você é responsável, será efetuado um cadastro prévio na Plataforma. Ao utilizar certos recursos da Geniantis, você poderá nos fornecer outras informações solicitadas pela entidade educacional.
Para lhe proporcionar um ambiente seguro, quando do primeiro acesso lhe será disponibilizada uma senha temporária encaminhada para seu e-mail, informado pela sua entidade educacional. A fim de alterar essa senha para uma que lhe seja mais conveniente, você poderá acionar o link “Recuperar senha”, bem como podemos pedir que você nos forneça informações de identificação, como número de telefone celular, para garantir a troca da senha.
Além dessas informações, a Geniantis também terá acesso aos dados pessoais dos alunos que serão cadastrados na Plataforma com o intuito de que os professores, coordenadores e outros funcionários da entidade educacional possam identificar o aluno na turma, realizar o seu acompanhamento individualizado, identificar problemas de relacionamentos e desempenho acadêmico, avaliar a evolução do aluno no decorrer da matéria, dentre outras finalidades.
Essas informações, que também serão previamente implantadas pela entidade educacional a qual o aluno está matriculado, serão aquelas estritamente necessárias para o cumprimento das finalidades, dentre as quais: nome completo do aluno, registro de matrícula do aluno, e-mail institucional do aluno, turma vinculada na instituição de ensino onde o aluno está matriculado e o nome do professor responsável.
O acesso a essas informações somente será autorizado respeitando a função e o nível de permissão do usuário, sendo certo que para visualizar o nome do aluno entre outros dados do mesmo, é necessária uma outra senha distinta do login do usuário que será encaminhada por SMS diariamente.
A Geniantis usa informações dos usuários e dos alunos em nome e de acordo com as instruções da sua instituição, que é a controladora dos dados.
Usamos as informações segundo os termos do nosso acordo celebrado com a sua instituição para operar, manter e fornecer os recursos e funcionalidades dos nossos produtos e serviços. Sua instituição determina como suas informações são usadas, por isso qualquer dúvida sobre o tratamento de seus dados deverá ser dirigida à instituição educacional a qual está vinculado.
1.1 Informações geradas quando você usa nossos serviços
A Geniantis coleta automaticamente registros de acesso à Plataforma, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar a Geniantis.
Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com a Lei nº 12.965/2014, mas somente serão fornecidos para terceiros com a sua autorização expressa ou por meio de demanda judicial.
Ao utilizar certos recursos, a Geniantis poderá coletar informações geradas e inseridas por você na Plataforma, como dados coletados por meio de pesquisas, questionários, testes e “quiz”, dados inseridos pelo próprio usuário conforme a sua permissão no sistema relacionados ao desempenho comportamental, atitudinal e procedimental do aluno em sala de aula, avaliação do uso de suas “Forças de Caráter ou Pessoais” na escola ou por meio de pesquisas/questionários, relatórios sobre a evolução do aluno, relatórios sobre o desempenho da turma, relatórios sobre a aula, dentre outros.
A Geniantis utilizará essas informações coletadas para facilitar a percepção das mudanças e evoluções dos alunos no uso das forças de caráter ou pessoais, acompanhar o desempenho acadêmico do aluno, percepções pessoais, pesquisas pessoais, personalizar os serviços para a entidade educacional conforma sua necessidade, criar novos produtos e funcionalidades, dentre outras finalidades.
Também serão coletadas informações sobre as suas interações na Geniantis, como e-mail, nome completo, nome do usuário, registro de matrícula, identificação na turma, pesquisas de acompanhamento, testes, notas acadêmicas, tarefa de casa, acompanhamento individualizado do aluno e da turma, acompanhamento de indicadores.
Quando você se comunica com a Geniantis ou com outros usuários, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que você escolha fornecer.
1.2 Informações de outras fontes
Outros usuários da Geniantis podem produzir informações sobre você, como referências, avaliações, comentários e dados de pesquisas.
O acesso a essas informações somente será autorizado respeitando a função e o nível de permissão do usuário.
Para realização de testes de “Forças de Caráter”, a Geniantis poderá interagir com outras plataformas e outros serviços, como plataformas de pesquisa.
Alguns desses serviços podem fornecer informações sobre você, as quais coletaremos para lhe proporcionar uma melhor experiência e melhorar cada vez mais nossos serviços e lhe oferecer novos produtos e funcionalidades.
2 COMO USAMOS SUAS INFORMAÇÕES
Todos os dados e informações sobre você são tratados como confidenciais e somente os usaremos para os fins aqui descritos e autorizados por você, principalmente para que você possa utilizar a Plataforma e o Aplicativo da Geniantis de forma plena, visando sempre melhorar a sua experiência como usuário.
2.1 Usos autorizados
Desta forma, poderemos utilizar seus dados para uso exclusivo:
• Permitir que você acesse e utilize todas as funcionalidades da Plataforma e do Aplicativo, desde que devidamente cadastrado;
• Enviar a você mensagens a respeito de suporte, como alertas, notificações e atualizações;
• Comunicarmo-nos com você sobre produtos, serviços, notícias, atualizações, eventos e outros assuntos em que você possa ter interesse, bem como para dar subsídio à Plataforma e Aplicativo para a melhora da qualidade e funcionamento de nossos serviços;
• Para Ensino a distância (EAD) destinado aos usuários professores e coordenadores;
• Para Uso dos Aplicativos e Jogos pelos usuários;
• Para processamento externo por nossas afiliadas ou outras empresas ou pessoas confiáveis, com base em nossas instruções e em conformidade com nossa Política de Privacidade e quaisquer outras medidas de segurança e confidencialidade aplicáveis;
• Para qualquer fim que você autorizar no momento da coleta de dados;
• Para cumprir obrigações legais.
Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta Política, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia.
2.2. Exclusão dos dados
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Geniantis.
Nos casos em que você solicitar a exclusão dos seus dados, manteremos os seus dados por 1 mês, contados a partir da sua solicitação de exclusão.
O período de conservação dos dados é definido de acordo com a política de backup de dados de segurança.
2.3 Monitoramento
A Geniantis se reserva no direito de monitorar a Plataforma e Aplicativo, principalmente para assegurar que as regras descritas em nossos Termos de Uso estão sendo observadas, ou ainda para assegurar que não haja violação ou abuso das leis aplicáveis.
2.4 Exclusão do usuário
A Geniantis poderá suspender o uso ou cancelar o cadastro de qualquer usuário que descumprir as disposições constantes dos Termos de Uso e/ou da Política de Privacidade.
2.5 Prazo de conservação das informações
Os seus dados e informações pessoais serão conservados pelo tempo necessário para a prestação dos serviços fornecidos pela Geniantis e para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que um período de conservação diferente seja exigido ou permitido pela lei aplicável. No momento em que não precisarmos mais de suas informações para fins administrativos ou legais, referidas informações serão excluídas.
Somente manteremos seus dados pessoais pelo tempo que for razoavelmente necessário nas circunstâncias descritas nesta Política. Os períodos de retenção variam de acordo com a categoria dos dados, levando em consideração os requisitos legais e regulamentares, os prazos de prescrição para a ação legal, as boas práticas e a base legal sobre a qual nós processamos seus dados pessoais.
3 COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES
A Geniantis pode compartilhar as informações que coleta e a que tem acesso com afiliadas, parceiros comerciais, provedores de serviços ou outras empresas ou pessoas confiáveis, localizados tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, etc. A transferência apenas será feita para países ou organização internacional que assegurem um nível de proteção adequado aos seus dados. Por meio deste documento, você autoriza expressamente tais compartilhamentos.
Todas os dados, informações e conteúdos sobre você podem ser considerados ativos no caso de negociações em que a Geniantis fizer parte. Portanto, nos reservamos no direito de, por exemplo, incluir seus dados dentre os ativos da empresa caso esta venha a ser vendida, adquirida ou fundida com outra. Por meio desta Política você concorda e está ciente desta possibilidade.
A Geniantis se reserva no direito de fornecer seus dados e informações sobre você, incluindo interações suas, caso seja requisitada judicialmente para tanto, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso você autorize expressamente.
4 DIREITOS DOS TITULARES
Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar as funcionalidades de nossas aplicações. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e proteção dos seus dados pessoais.
Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob as leis setoriais brasileiras relativas a proteção de dados e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e que poderão ser exercidos perante a Geniantis, quais sejam:
a) Direito de confirmação e acesso. Este direito permite que você possa obter da Geniantis a confirmação de que esta trata os seus dados pessoais e, se for esse o caso, requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre você.
b) Direito de retificação. Este direito permite que você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incompletos, inexatos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornece. Você pode retificar alguns dos seus dados pessoais através do encaminhamento por e-mail à meusdados@geniantis.com com o assunto “Alteração de dados”.
c) Direito de exclusão. Este direito permite que você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Geniantis. Para alterar suas informações ou excluí-las do nosso banco de dados, basta encaminhar por e-mail à meusdados@geniantis.com com o assunto “Exclusão de dados”.
d) Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.
e) Direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que você nos peça para suspender o processamento de seus dados nos seguintes cenários: (a) se você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reinvindicações legais; ou (c) se você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
f) Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se você retirar seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Tentamos responder a todas as solicitações dentro de até 10 dias úteis. Ocasionalmente, pode levar mais de 10 dias úteis se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos comunicá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.
As solicitações que sejam repetitivas, que requeiram esforço técnico desproporcional (por exemplo, desenvolvimento de um novo sistema ou mudança fundamental de uma prática existente), coloquem em risco a privacidade de outros usuários ou que sejam impraticáveis (por exemplo, solicitações referentes a informações localizadas em sistemas de backup) podem ser recusadas.
Em muitos de nossos serviços, você poderá acessar suas informações, além de alterar e excluir algumas das informações, fazendo login em sua conta. No entanto, por ser um usuário de nossos produtos e serviços prestados em nome da entidade educacional a qual você está vinculado, pode ser que você não consiga acessar, corrigir ou excluir algumas informações. Se este for o caso, entre em contato com a sua instituição para exercer seus direitos. Eles precisam gerenciar sua solicitação, mesmo que ela se relacione às informações que armazenamos em nome da sua instituição. A Geniantis dará suporte à sua instituição em relação à sua solicitação.
Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail meusdados@geniantis.com.
5 SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES
Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas devidamente autorizadas terão acesso a eles. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política.
A Geniantis empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados, empregando as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger as informações e dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração as técnicas adequadas, os custos de aplicação, a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
Todas as suas informações serão, sempre que possível, criptografadqs, caso não inviabilizem o seu uso pela Plataforma e pelo Aplicativo.
A qualquer momento você poderá requisitar cópia de seus dados armazenados em nossos sistemas. Manteremos os dados e informações somente até quando estar forem necessárias ou relevantes para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei, ou até quando estas forem necessárias para a manutenção de interesses legítimos da Geniantis.
A Geniantis considera a sua privacidade item extremamente importante e fará tudo que estiver ao alcance para protegê-la. Todavia, não temos como garantir que todos os dados e informações sobre você ou alunos em nossa plataforma e aplicação estarão livres de acessos não autorizados, principalmente caso haja compartilhamento indevido das credenciais necessárias para acessar o Plataforma e s/ou o Aplicativo.
Portanto, você é o único responsável por manter sua senha de acesso em local seguro e é vedado o compartilhamento desta com terceiros. Você também deve prezar pela proteção dos seus dados e dos alunos, inclusive sobre avaliações e comentários dos alunos, turmas entre outras, perante todos os canais da Geniantis, cuidando para finalizar a navegação na Plataforma e/ou Aplicativo de forma adequada dentro da sala de aula, dentro da escola, bem como fora da escola ou demais lugares. Você se compromete a notificar a Geniantis imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso ou visualização não autorizado por terceiros.
A Geniantis se compromete, ainda, a lhe comunicar em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.
6 AUTALIZAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Geniantis se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer a você mais segurança, conveniência e melhorar cada vez mais a sua experiência. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, você demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
7 LEI APLICÁVEL
Este documento é redigido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com a expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.